TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site de vendas da Giften Presentes.
Ao navegar, utilizar ou comprar qualquer produto em nosso site, você ("Usuário" ou "Cliente") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, o Usuário não deve utilizar ou navegar em nosso site.
Razão Social: Giften Comercio de Presentes Ltda Nome Fantasia: Giften Presentes
2. OBJETO
O site da Giften Presentes destina-se à venda de [Insira o tipo de produto, ex: presentes, artigos de decoração, etc.] de forma online.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO
3.1. Elegibilidade
A utilização do site é restrita a pessoas com capacidade legal para contratar. Menores de 18 (dezoito) anos só podem realizar compras com o acompanhamento ou representação de seus pais ou responsáveis legais.
3.2. Cadastro
Para efetuar compras, o Usuário deverá fornecer informações precisas e verdadeiras no momento do cadastro. O Usuário é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados e por manter a segurança de sua senha de acesso.
3.3. Comunicações
Ao se cadastrar, o Usuário concorda que a Giften Presentes pode enviar comunicações eletrônicas (e-mail, SMS, WhatsApp) relacionadas aos seus pedidos, promoções ou informações gerais, a menos que o Usuário solicite o descadastro das comunicações promocionais.
4. COMPRA E PAGAMENTO
4.1. Oferta de Produtos
Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Giften Presentes se reserva o direito de retirar, alterar ou modificar qualquer produto, preço ou promoção a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.2. Preços e Pagamento
Os preços exibidos já incluem os impostos aplicáveis. O valor do frete e outras despesas são informados separadamente antes da finalização da compra. As formas de pagamento aceitas são aquelas exibidas no carrinho de compras.
4.3. Confirmação
A compra só é considerada efetivada após a confirmação do pagamento. Em caso de inconsistência de dados ou falha na transação, a Giften Presentes pode cancelar o pedido.
5. ENTREGA, TROCA E DEVOLUÇÃO
As regras sobre prazos, modalidades de entrega, bem como as condições de troca e devolução (Direito de Arrependimento de 7 dias, Troca por Defeito, etc.) estão detalhadas em nossa [Insira o nome da sua página: Ex: Política de Trocas e Devoluções] disponível no site. O Usuário deve consultar estas políticas antes de finalizar a compra.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo logotipos, textos, imagens, vídeos, design e demais elementos visuais e de programação, são de propriedade exclusiva da Giften Presentes (Giften Comercio de Presentes Ltda) e estão protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a cópia, reprodução, ou qualquer uso indevido deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.
7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O Usuário concorda em não utilizar o site para:
Violar leis, direitos de terceiros ou as regras contidas nestes Termos.
Distribuir vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas maliciosos.
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes da Giften Presentes.
Fornecer informações falsas ou fraudulentas.
8. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Giften Presentes não se responsabiliza por:
Danos causados por falhas de terceiros (operadoras de internet, serviços de pagamento).
Eventuais problemas ou danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.
Qualquer interrupção no funcionamento do site causada por manutenção, falha técnica ou eventos de força maior.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Alterações
A Giften Presentes pode alterar estes Termos a qualquer tempo, sem prévio aviso. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site, e o uso contínuo implica aceitação das novas condições.
9.2. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca [Insira a Comarca/Cidade sede da sua empresa] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes destes Termos, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.